Câmara discute projeto que permite duas folgas anuais para doação de sangue

A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que propõe aumentar de uma para duas vezes por ano o direito do trabalhador de faltar ao serviço para doar sangue.

Com a proposta, o empregado poderá se ausentar por um dia a cada seis meses, sem prejuízo salarial, desde que a doação seja comprovada. Segundo o autor, a medida visa incentivar a doação e garantir estoques regulares no Sistema Único de Saúde (SUS).

Doutor Luizinho afirmou que a concessão de folgas semestrais pode aumentar a adesão de doadores regulares, contribuindo para a segurança dos estoques de sangue. Ele destacou que a ampliação do incentivo é de baixo custo e alto impacto social.

O Brasil necessita, em média, de 5 mil bolsas de sangue por dia, mas enfrenta oscilações nos estoques, especialmente em feriados e férias escolares. Atualmente, cerca de 1,4% da população é doadora, enquanto a OMS recomenda que esse número esteja entre 1% e 3% para um sistema estável.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas pode ser votada diretamente no Plenário devido à urgência aprovada em junho. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.