Câmara aprova laço multicolorido como símbolo nacional de doenças raras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1643/25, que reconhece o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

O laço terá cinco cores: rosa, lilás, azul, verde e amarelo. As pontas começam em rosa e passam gradualmente pelo lilás, azul e verde, até chegar ao amarelo no centro do laço. O uso do símbolo será opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

A proposta, da deputada Rosangela Moro (PL-SP), foi inspirada em símbolo já adotado internacionalmente, favorecendo a integração ao movimento global de conscientização sobre doenças raras. O projeto segue modelo semelhante ao do cordão de girassóis, reconhecido como símbolo oficial das deficiências ocultas.

As doenças raras afetam milhões de brasileiros, que frequentemente enfrentam diagnóstico tardio e barreiras de acesso ao tratamento. A proposta tem respaldo na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, instituída pela Portaria 199/14 do Ministério da Saúde.

Para Rosangela Moro, a adoção do laço multicolorido ajudará a dar mais visibilidade às pessoas com doenças raras e a fortalecer políticas públicas voltadas a esse público. A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), destacou que as doenças raras representam um desafio para o sistema público de saúde, demandando políticas voltadas ao diagnóstico precoce e à inclusão social.