Ministério da Fazenda lança Manual do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil

O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, que estabelece regras para a participação de instituições financeiras no programa. O edital visa financiar projetos de inovação tecnológica em setores estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.

O manual complementa as diretrizes da Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho, que detalha critérios de habilitação, procedimentos para envio de propostas, condições de utilização dos recursos e responsabilidades das instituições participantes.

Áreas prioritárias

A quinta edição do leilão abrange projetos de inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:

• fertilizantes verdes;
• combustíveis verdes avançados;
• automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
• beneficiamento de minerais críticos;
• sistemas de baterias e armazenamento de energia;
• química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.

O objetivo é ampliar investimentos em tecnologias que impulsionem a descarbonização da economia e aumentem a competitividade da indústria nacional.

Novos mecanismos

A rodada introduz três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e conectar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores:

• fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
• financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
• recursos não reembolsáveis para pesquisa aplicada e empreendedorismo de base tecnológica.

O manual também define o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados.

Participação

Instituições financeiras interessadas devem cumprir prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão, disponível na página do Eco Invest Brasil no portal do Tesouro Nacional.

Histórico

O Eco Invest Brasil foi criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, utilizando recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo de blended finance, onde o governo reduz riscos para estimular investidores privados.

Os projetos apoiados podem incluir iniciativas como atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas, turismo ecológico e tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.

Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

Investimentos

As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos. Segundo o Ministério da Fazenda, os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados, sendo R$ 56 bilhões captados no exterior, e 41 projetos foram contemplados. O quarto leilão, realizado em maio, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.

A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos com impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.